A Holding Familiar no planejamento sucessório do Agronegócio

Saiba como uma Holding Familiar pode ajudar você a economizar em impostos durante o processo de sucessão no agronegócio

No agronegócio, é bastante comum encontrar patriarcas que iniciaram o desenvolvimento da atividade rural de forma desbravadora, acumulando ao longo dos anos um patrimônio alto.

Nesse meio tempo, os filhos geralmente são inseridos na gestão do campo e o controle da fazenda é feita entre uma parceira de pais e filhos, mesmo sem a profissionalização da atividade.

Até aí tudo bem, mas o grande problema ocorre quando o patriarca vem a óbito, e as atividades precisam continuar em perfeita ordem. Nesse momento, é normal acontecer discordância entre os filhos, bem como, disputas e litígios judiciais.  

Mas, como reagir diante dessa situação?

Pensando em efeitos práticos, a sucessão no agronegócio, tem o estigma de ser muito onerosa para os herdeiros. Um exemplo claro disso, é um patrimônio que vale 10 milhões de reais, o custo dentro de um inventário tradicional, nesse caso, é de mais de 2 milhões.

Antes, era comum declarar o valor de terra nua abaixo do real não só para fugir das taxas de cartório como para diminuir os custos com a sucessão. No entanto, a maioria dos municípios já fizeram convênios com a receita federal para atualizar o valor com o mercado. 

No geral, é necessário a realização do inventário, onde é preciso constituir um advogado e pagar honorários para realizar a divisão do patrimônio e, em casos específicos, ingressar em um processo judicial.

Porém, também existe a opção de realizar a doação em vida. Nesse caso, você pode economizar cerca de 40% com imposto, a fim de garantir o patrimônio, sendo cabível a cláusula de inalienabilidade.

E por fim a Holding Familiar, que apresenta ser uma das formas mais práticas de evitar problemas futuros para os herdeiros de uma fazenda.

A seguir eu vou te explicar com detalhes…

Combinado?

O que realmente é a Holding Familiar?

A Holding Familiar é uma forma de se transmitir o patrimônio aos sucessores, com o titular ainda em vida. Nesse sentido, é possível criar, na prática, uma empresa, cujo capital social é integralizado a partir do patrimônio transferido pela família.

Contudo, no Brasil, quando pensamos em sucessão de bens, matéria que é regida de forma desastrosa pelo Código Civil, constituir uma holding é a única forma de proteger o patrimônio.

Pode-se incluir na holding familiar bens móveis, imóveis, títulos privados, ações e direitos advindos de contrato.

Assim, cada integrante da família pertencente a holding terá direito à cotas, e o titular pode continuar no controle e administração do patrimônio. Além do benefício de se garantir o lastro dos bens após a morte do patriarca.

Como resultado, a formação da holding garante portanto a redução do ônus tributário e a facilitação em se negociar os bens.

A Incidência de Tributos

Com relação à incidência de tributos no processo da integralização dos bens imóveis rurais ou urbanos, pode incidir o ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis) sendo de competência municipal.

Da mesma forma, o IR (imposto de Renda) por meio do lucro imobiliário, incidindo quando não houver lucro no caso da transferência se efetivar pelo valor de mercado do bem.

De modo geral, a constituição da holding familiar se apresenta como uma forma de assegurar a continuidade do negócio rural. Já que hoje ele se organiza no modelo organizacional de empresa, garantindo ainda, economia tributária e maior tranquilidade aos herdeiros do patrimônio.  . 


Foto Dony
Dony Mercollys Gomes
Rep. MyFarm
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