A Holding Familiar no planejamento sucessório do Agronegócio. - MyFarm

A Holding Familiar no planejamento sucessório do Agronegócio.

Saiba como constituir uma Holding Familiar pode ajudar a economizar em impostos durante a sucessão no agronegócio.

No agronegócio , uma situação comum é encontrar patriarcas que iniciaram o desenvolvimento da atividade rural de forma desbravadora, dessa maneira acumulando ao longo dos anos bastante patrimônio.

Com o tempo os filhos vão sendo inseridos na gestão do campo. Dessa forma o controle da fazenda continua sendo feito pelos pais ao lado dos filhos, porém sem a profissionalização da atividade. 

Um dos problemas que surgem é quando o patriarca vem a óbito, e é necessário garantir a continuidade das atividades. Não sendo raras as situações em que ocorrem discordância entre os próprios filhos, disputas e litígios judiciais.  

Pensando sobre efeitos bastante práticos, a sucessão no agronegócio, tem o estigma de ser muito onerosa para os herdeiros. A exemplo de um patrimônio de 10 milhões de reais, o custo dentro de um inventário tradicional é de mais de 2 milhões.

Para diminuir os custos com a sucessão, era bastante habitual declarar o  valor da terra nua abaixo do real, a fim de fugir das taxas de cartório. No entanto a maioria dos municípios já fizeram convênios com a receita federal, atualizando o valor com o  mercado. 

No processo mais comum, é necessário a realização do inventário, onde é preciso constituir um advogado. Em seguida pagar honorários, realizar a divisão do patrimônio e em certos casos ingressar em um processo judicial.

Como opção é possível realizar a doação em vida, podendo economizar cerca de 40% com imposto, com o fim de garantir o patrimônio, sendo cabível cláusula de inalienabilidade.

Mas o que realmente é a holding?

A Holding Familiar é uma forma de se transmitir o patrimônio aos sucessores, com o titular ainda em vida. Criando-se na prática uma empresa, cujo capital social é integralizado a partir do patrimônio transferido pela família.

Atualmente no Brasil quando pensamos em sucessão de bens, matéria que é regida de forma desastrosa pelo Código Civil, constituir uma holding é a única forma de proteger o patrimônio.

Pode-se incluir na holding familiar bens móveis, imóveis, títulos privados, ações e direitos advindos de contrato.

Assim cada integrante da família pertencente a holding terá direito à cotas, e o titular pode continuar no controle e administração do patrimônio. Além do benefício de se garantir o lastro dos bens após a morte do patriarca.

A formação da holding garante portanto a redução do ônus tributário e a facilitação em se negociar os bens.

A Incidência de Tributos

Com relação à incidência de tributos no processo da integralização dos bens imóveis rurais ou urbanos, pode incidir o ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis) sendo de competência municipal.

E também o IR (imposto de Renda) através do lucro imobiliário, incidindo quando não houver lucro no caso da transferência se efetivar pelo valor de mercado do bem.

Desta forma, na atualidade a constituição da holding familiar, se apresenta como uma forma de assegurar a continuidade do negócio rural que hoje se organiza já no modelo organizacional de empresa. Garantindo ainda economia tributária e maior tranquilidade aos herdeiros do patrimônio. 


Foto Dony
Dony Mercollys Gomes
Rep. MyFarm
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