Seguro Agrícola: tudo o que você precisa saber

A contratação do seguro agrícola pode diminuir perdas e prejuízos provocados por fenômenos climáticos, uma vez que traz a possibilidade do produtor recuperar o capital investido na lavoura. Confira!

Sabemos que um dos principais desafios daprodução agrícola está relacionada aos fatores climáticos, que podem tanto gerar resultados positivos como prejuízos para a fazenda.

Nesse contexto, temos como alternativa o seguro agrícola, que visa resguardar produtores rurais de eventuais prejuízos ocasionados por fenômenos climáticos e adversos.

A novidade é que esse mercado está em crescimento, o que pode ser um sinal positivo para quem está pensando em contratar o serviço.

Então, para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, produzimos este artigo completo com tudo o que você precisar saber.

Confira a seguir!

O que é Seguro Agrícola?

O seguro agrícola é um tipo de serviço que protege o produtor rural de perdas decorrentes de fenômenos climáticos e adversos que afetam as lavouras.

No geral, eles são fornecidos por seguradoras e o governo federal. O objetivo é resguardar o produtor dos prejuízos gerados nas culturas por conta de:

• Chuvas excessivas;
• Incêndio;
• Queda de raio;
• Tromba d’água;
• Ventos fortes;
• Ventos frios;
• Granizo;
• Seca;
• Geada;
• Variações excessivas de temperatura.

Claro, que o tipo de cobertura pode variar de empresa para empresa. No entanto, a grande parte, visa proteger a propriedade rural dos prejuízos causados por fatores climáticos que comprometem a produtividade como um todo.

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Quais são os seus benefícios?

Em síntese, o seguro agrícola garante a recuperação do valor investido na lavoura, contribuindo assim, para a continuidade da produção agrícola.

Nesse sentido, ele beneficia o produtor rural nos seguintes aspectos:

• Garante uma renda razoável até a próxima colheita;
• Protege o agricultor contra eventuais perdas na lavoura;
• Dá a oportunidade do produtor se recuperar diante dos prejuízos causados por alterações climáticas.

Como ele funciona?

Como eu disse anteriormente, o seguro agrícola traz a possibilidade do produtor rural recuperar o capital investido na lavoura perante a perda da produção seja por conta de uma chuva forte, período prolongado de seca, entre outros.

Contudo, ao contratá-lo, o agricultor se resguarda das perdas causadas por fenômenos adversos da natureza, de acordo com o limite máximo de indenização firmado no contrato. Dessa forma, o prejuízo pode ser evitado ou, no mínimo, reduzido.

Dentre as modalidades que eles atuam, pode-se encontrar:

Grãos: protege as culturas de grãos em geral.

Pomar: garante a proteção de frutas como ameixa, pêssego e uva contra danos causados por granizo e etc.

Horta: protege o tomate, pimentão, cebola e outras hortaliças de danos climáticos.

Como contratar? Quanto custa?

Em primeiro lugar, antes de contratar um seguro agrícola, o recomendado é pesquisar a seguradora que mais atende as suas necessidades. Para isso, o produtor deve se basear no tipo da lavoura e no tamanho do empreendimento que ele possui.

Logo após identificar o seguro que atende melhor as suas demandas, o próximo passo é entrar em contato com a seguradora para pedir informações e tirar todas as suas dúvidas.

No geral, o mercado de seguros está em crescimento, o que pode ser um sinal positivo para quem está pensando em aderir ao serviço.

Atualmente, o valor desembolsado pelo produtor varia de 3% a 15% do custo de produção, conforme a região e a cultura da cobertura. No entanto, a previsão para o este ano é de redução no valor cobrado pelas seguradoras.

Segundo Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg),o seguro parte da prerrogativa de mutualismo, ou seja, quanto maior o número de segurados menor o custo e consequentemente, barateamento do produto.

Como a previsão para 2020 é o aumento da subvenção para R$ 1bilhão, a tendência é que o valor das apólices sejam reduzidos.

Tipos de Seguros

Em resumo, as seguradoras podem oferecer 3 tipos de seguros:

Custeio: quando o seguro contratado cobre os custos de produção da cultura. Logo, fornece uma cobertura do que foi investido na safra. (Representa cerca de 30% das apólices no país).

Produtividade: assegura os custos de produção e a expectativa de produtividade. Com base nisso, considera o histórico do produtor, da região e o nível tecnológico da propriedade. (Responde por 69% das contratações).

Receita: além de garantir os custos de produção e a expectativa de produtividade, cobre a variação de preço do produto no período segurado — pagando ao produtor o valor atual de mercado. (Representa 1% das apólices).

Programas de Incentivo do Governo

Confira a seguir alguns dos programas de incentivo do governo:

Proagro

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), funciona como um seguro agrícola de custeio. No entanto, suas operações não passam por seguradoras, não tem apólice e não está sob a fiscalização e regulamentação da Superintendência de Seguros Provados (Susep).

Na prática, ele é destinado aos produtores que contratam financiamento do crédito agrícola para custeio e querem se resguardar de uma eventual inadimplência, caso tenha perda de renda por conta de prejuízos provocados por fenômenos climáticos, bem como, doenças nas lavouras, rebanhos e bens.

Em suma, os produtores que contratam o programa, pagam um prêmio, o que lhes garante a indenização de recursos próprios usados para custeio, quando acontecem perdas. Dessa forma, o governo federal atua como uma seguradora, ou seja, paga as despesas em caso de sinistro.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi desenvolvido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA),independentemente de iniciativas similares de alguns estados e municípios.

Sendo assim, a subvenção econômica pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que produza as culturas incluídas no programa, possibilitando a complementação com outras subvenções concedidas por estados e municípios.

No entanto, é necessário que não haja nenhum registro de impedimento junto a órgãos do Governo Federal, tais como dívidas com a União, suas autarquias e empresas de economia mista.

Contudo, o PSR proporciona redução de 35% a 60% do custo do seguro para o produtor rural, conforme as prioridades da política agrícola formulada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No geral, as modalidades de seguro rural, amparadas pelo PSR, são agrícola, pecuária, florestas e aquícola.

Ademais, o benefício da subvenção federal é concedido ao cidadão por intermédio das seguradoras contratadas pelo Mapa para a operacionalização do PSR, que deduzem a parcela correspondente à subvenção do valor do prêmio da apólice contratada pelo produtor rural (cidadão).

Por fim, o governo efetua os repasses correspondentes à parcela da subvenção federal às sociedades seguradoras, complementando o valor total do prêmio de seguro rural, até o trigésimo dia do mês subsequente ao da contratação das operações do seguro.

Qual é a diferença entre Seguro Rural e Seguro Agrícola?

Embora pareça que estamos falando da mesma coisa, os dois termos possuem significados diferentes. Veja!

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) os classificam da seguinte forma:

Seguro Rural: conjunto amplo de seguros dirigidos à agricultura e à pecuária.

Seguro Agrícola: subdivisão do ramo de seguro rural, direcionado a culturas permanentes e temporárias.

Conclusão

Em conclusão, o seguro agrícola é uma excelente alternativa para produtores que querem se resguardar de prejuízos gerados a partir de perdas provenientes de fenômenos climáticos e adversos.

De modo geral, ele contribui para estabilidade econômica dos produtores rurais, bem como para a segurança da propriedade.

Portanto, se você considera o seguro agrícola uma opção viável para sua fazenda, comece já a busca pela modalidade que mais se encaixa na sua realidade.

Espero que essas informações tenham te ajudado. Para aprender sobre gestão agrícola, leia nosso artigo sobre gestão de custos da fazenda.