A Holding Familiar no planejamento sucessório do Agronegócio

Saiba como uma Holding Familiar pode ajudar você a economizar em impostos durante o processo de sucessão no agronegócio

A Holding Familiar é uma alternativa para que produtores ruraismantenham a continuidade do negócio e protejam seus patrimônios ao longo da vida.

Na prática, ela consiste em uma empresa criada para controlar um negócio que geralmente tem como sócios os membros da família – pais e filhos.

Dessa forma, uma das suas principais vantagens é a possibilidade de garantir a redução de tributos na sucessão familiar.

Então, se você é produtor e está pensando em criar uma Holding Familiar, continue lendo este artigo e fique por dentro de todas as informações sobre o assunto.

Vamos lá?

O que é a Holding Familiar?

De modo geral, a Holding Familiar é uma forma de transmitir o patrimônio aos sucessores com o titular ainda em vida. Para isso, cria-se a empresa (holding),cujo o capital social é integralizado a partir do patrimônio transferido pela família.

Assim, a Holding Familiar é constituída quando uma pessoa jurídica representa o patrimônio de pessoa(s) física(s). Em resumo, ela tem o intuito de concentrar e gerir os bens de pessoas, da mesma família, para facilitar em termos de cumprimentos fiscais e sucessórios.

Por que ela é importante?

Atualmente, no Brasil, quando pensamos em sucessão de bens, matéria regida peloCódigo Civil, constituir uma holding é a única forma de proteger o patrimônio.

Entretanto, pode-se incluir na Holding Familiar bens móveis, imóveis, títulos privados, ações e direitos advindos de contrato.

Assim, cada integrante da família pertencente a holding terá direito às cotas, e o titular pode continuar no controle e administração do patrimônio. Além do benefício de se garantir o lastro dos bens após a morte do patriarca.

Em síntese, a formação da Holding Familiar garante a redução do ônus tributário e a facilitação em se negociar os bens.

Contudo, na atualidade, a constituição da Holding Familiar, se apresenta como uma forma de assegurar a continuidade do negócio rural que hoje se organiza já no modelo organizacional de empresa, garantindo ainda, economia tributária e maior tranquilidade aos herdeiros do patrimônio. 

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Quais as vantagens da Holding Familiar?

A seguir veja de que forma a Holding Familiar pode beneficiar o negócio rural.

Diminuição no imposto de renda

A princípio, uma pessoa jurídica, que está participando de um sistema de Holding Familiar, será tributada em torno de 11%. Por outro lado, uma pessoa física tem um tributo de quase 28% em seus rendimentos.

Facilidade na construção de um planejamento sucessório

Por meio da Holding Familiar, os líderes podem doar as cotas que lhes pertencem a seus sucessores, bem como, reservar o direito de administração e usufruto sobre os seus bens.

Em síntese, essa modalidade beneficia os sucessores de várias formas:

1. Os sucessores têm direito sobre o patrimônio garantido, de tal forma que, também ficam isentos de pagar os impostos sobre sucessão.

2. Não há a necessidade da realização de inventário judicial, evitando assim boa parte da burocracia sucessória e a redução de custos.

Ademais, os patriarcas, têm a vantagem de poder estipular cláusulas restritivas nas doações e usufruto, como a impossibilidade de penhora dos bens, não reversão do acordo, entre outras.

Proteção ou blindagem patrimonial

Em suma, quando uma pessoa física passa a ter o seu patrimônio representado por uma Holding Familiar, uma das maiores vantagens dessa mudança é a possibilidade de totalizar os seus bens.

Logo, fica constatado que a pessoa física não possui um número menor em termos patrimoniais, o que garante um certo tipo de blindagem ou proteção de bens.

Dessa forma, o patrimônio poderá ser totalizado à pessoa jurídica por meio do valor permanente que fora declarado no DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Retido).

No geral, o benefício reflete justamente nisso. Assim, quando integralizados na mesma quantia contínua do Imposto de Renda, não constará como aumento de patrimônio, ou seja, não será obrigatório nenhum pagamento por parte do proprietário.

Contudo, ela evita que os bens do investidor sejam taxados por impostos em referência à sua pessoa física, bem como, impede que o seu patrimônio fique exposto em eventuais processos judiciais.

É, por isso, que a Holding Familiar é vista como uma blindagem patrimonial.

Possibilidade de não pagar algumas taxas tributárias

Na prática, quando ocorre essa mudança de bens para a pessoa jurídica, teoricamente, são aplicados alguns impostos sobre os bens imóveis, como ITBI(Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

No entanto, esse pagamento pode ser revertido se a atividade predominante da Holding Familiar não vier do ramo imobiliário (ou seja, se o rendimento não representar mais de 50% do capital inteiro).

Além disso, essa mesma regra vale para a reversão de patrimônio, na volta dos bens para a pessoa física. Todavia, se os ganhos não forem em sua maior parte no ramo imobiliário, o proprietário fica livre do ITBI.

Há custos na criação? Com o que devo me preocupar?

No geral, há alguns custos que devem ser considerados para realizar a criação da empresa Holding Familiar:

Advogado: custos com advogado para a criação da estratégia societária e registro da empresa.

Contador: custos com contadores, já que haverá a necessidade de escrituração contábil e acompanhamento mensal da empresa criada.

Custos tributários: ITBI e ITCMD, conforme o caso, devem ser levados em consideração.

Mas enfim, a Holding Familiar vale a pena?

Certamente, investir em uma Holding Familiar pode proporcionar vários benefícios para o seu negócio.

Portanto, veja alguns deles:

• Diminui os atritos familiares;
• Faz crescer os negócios;
• Soluciona problemas de sucessão administrativa;
• Estabelece regras de convivência entre a família e o negócio;
• Cria o espírito societário entre a família;
• Permite que vontades dos fundadores fiquem estabelecidas;
• Protege o patrimônio dos pais e dos filhos;
• Soluciona problemas futuros de herança;
• Melhora a eficiência da gestão;
• Problemas pessoais ou familiares deixam de afetar diretamente o negócio;
• Atua como unidade jurídica e não como pessoas físicas com suas emoções;
• Tem condições de reduzir o alto custo da carga tributária;
• Cria uma visão de empresa para as futuras gerações, o que permite definirem o seu futuro;
• Gera tranquilidade dos pais sobre o futuro, seja ele empresarial ou familiar.

Conclusão

Enfim, optar pela modalidade de Holding Familiar pode ser um grande passo para o seu negócio rural. Isso porque ela garante a melhora da rentabilidade, segurança financeira, redução de impostos, blindagem do patrimônio e ainda facilita processos sucessórios.

Então, se você quer proteger o seu patrimônio e definir critérios de sucessão familiar, considere criar uma Holding Familiar.

Espero ter te ajudado!

Caso queira continuar acompanhando conteúdos sobre gestão da fazenda, aproveite e leia nosso artigo “Conceitos da administração rural: aprenda como aplicá-los na sua fazenda”.

Até a próxima!